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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
26
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    864.841/2011 — MAURICIO VIEIRA DINIZ

    Alvará N°9.682/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.355/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.356/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.369/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.401/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.841/2011-MAURICIO VIEIRA DINIZ -Alvará N°9.682/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°99/2013 - DNPM/TO

864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°105/2013 - DNPM/TO

864.355/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°189/2013 - DNPM/TO

864.356/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°190/2013 - DNPM/TO

864.369/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°198/2013 - DNPM/TO

864.401/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°211/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 19/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°99/2013 - DNPM/TO

864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°105/2013 - DNPM/TO

864.355/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°189/2013 - DNPM/TO

864.356/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°190/2013 - DNPM/TO

864.369/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°198/2013 - DNPM/TO

864.401/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°211/2013 - DNPM/TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 10/02/2016, p. 54

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