DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 4/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.013/2016-MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.165/2012-PEDREIRA MM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°27/2016

878.032/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°26/2016

878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2016

878.118/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2016

878.119/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2016

878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°8197/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.051/2014-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDA-Registro de Licença N°99/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 20/03/2016

878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°100/2016 de 05/02/2016-Vencimento em 31/08/2016

RELAÇÃO Nº 5/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Irailde Oliveira do Nascimento - 878072/13

RELAÇÃO Nº 7/16

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agro Industrial Campo Lindo Ltda - 878043/12 - Not.3/2016 - R$ 3.130,45, 878044/12 - Not.4/2016 - R$ 2.931,23

Teles & Filhos Ltda - 878106/11 - Not.5/2016 - R$ 40,40

RELAÇÃO Nº 8/2016

Torna sem efeito a relação n° 3/2016 - publicada no DOU 28 de janeiro de 2016, Seção 1, página 54.

978.135/2015 - Itaguassu Agro Industrial S/A; 978.136/2015 - Itaguassu Agro Industrial S/A; 978.137/2015 - Itaguassu Agro Industrial S/A e 978.138/2015 - Itaguassu Agro Industrial S/A

RELAÇÃO Nº 9/2016

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada perante órgão incompetente; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 978.135/2015 Notificado: Itaguassu Agro Industrial S/A CNPJ/CPF: 27.184.951/0001-14 NFLDP nº 33/2015 Valor: R$ 251.594,00

Processo de Cobrança nº 978.136/2015 Notificado: Itaguassu Agro Industrial S/A CNPJ/CPF: 27.184.951/0001-14 NFLDP nº 34/2015 Valor: R$ 22.737.330,87

Processo de Cobrança nº 978.137/2015 Notificado: Itaguassu Agro Industrial S/A CNPJ/CPF: 27.184.951/0001-14 NFLDP nº 35/2015 Valor: R$ 94.626,00

Processo de Cobrança nº 978.138/2015 Notificado: Itaguassu Agro Industrial S/A CNPJ/CPF: 27.184.951/0001-14 NFLDP nº 36/2015 Valor: R$ 1.187.651,62

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto