Processo minerário

878.113/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 15/12/2025, Relação n° 65/2025, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "Registro de Licença N° 100/2016 - vencimento em 08/02/2026" Leia-se: "Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 20/10/2028".

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   • Registro de Licença
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2. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 08/02/2026

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 22.09.2025

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46657/2022/SEOUFI-SE/ANM

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6. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°187/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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7. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 83

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8. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 42

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9. 10/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/10/2016 Seção 1

    Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 13/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 57

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13. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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