Processo minerário

878.106/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 7/16 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.5/2016 - R$ 40,40

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2. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 87/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°55/2015

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3. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 69/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°55/2015

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4. 24/08/2015 Seção 1

   Relação nº 63/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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