Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 21
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
880.244/2012 — MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA
OF. N°0552/2015
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 2/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.244/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°0552/2015
880.060/2014-MARIA MADALENA VIEIRA DE ALMEIDA-OF. N°0556/2015
880.142/2015-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-OF. N°0557/2015
880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIMOF. N°0555/2015
Indefere pedido de reconsideração(181)
880.072/2015-GILBERTO LUIZ DE ROSS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.112/2015-NEJMI JOMAA-Registro de Licença N°01/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 13/08/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.017/2015-ANTONIO JEOVAH LEITÃO DE ASSUNÇÃO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 30/11/2017
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 11/02/2016, p. 21