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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
33
Página
183

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    1258/2016-833.472/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 1259/2016-833.683/2013-HILDENI GOMES DE SOUZA 1260/2016-831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1261/2016-831.640/2014-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS 1262/2016-831.645/2014-AREIAS MODÊLO LTDA ME 1263/2016-831.816/2014-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 1264/2016-831.910/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 1265/2016-831.912/2014-MANABI S A 1266/2016-832.086/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 1267/2016-832.224/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA 1268/2016-832.578/2014-ARETRANS LTDA 1269/2016-830.877/2015-DIEGO DE SOUZA LEAL 1270/2016-831.419/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1271/2016-831.420/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1272/2016-831.421/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1273/2016-831.422/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1274/2016-831.424/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1275/2016-831.427/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1276/2016-831.951/2015-GEODEX COMMUNICATIONS S.A 1277/2016-832.169/2015-PEDROSO TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA ME 1278/2016-833.022/2015-ERLEY NUNES COELHO 1279/2016-833.026/2015-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA 1280/2016-833.027/2015-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 1281/2016-833.131/2015-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

SEDE - DF - Relação nº 21/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.374/1996-BRAZ LUIS BREDA ME

868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

864.433/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA

Despacho publicado(256)

860.442/1988-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-Nos termos da NOTA Nº 999/2015/DJ/PF/-DNPMDF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A DECADÊNCIA da Taxa Anual por Hectare, vencida em 21/08/1992.

853.500/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-Nos termos do PARECER Nº 020/2016/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO, o despacho do Senhor Superintendente do DNPM/PA que instaurou o procedimento de nulidade do alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 18/06/2015. e, TORNO SEM EFEITO o despacho de fls.110.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.225/2000-PEVAL GRANITOS LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.803/1995-Interposto porÚRSULA PAULA DEROMA

830.025/1997-Interposto porJOSÉ LUIZ MOREIRA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

878.021/2013-OLARIA NOVO TEMPO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

871.354/2007-Interposto porRenildo Alves de Souza - ME e mantém o indeferimento do requerimento de prorrogação publicado no DOU de de 17/10/2011.

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece o recurso interposto(1837)

868.033/2001-Interposto porVANER ROBERTO DOS SANTOS ME

868.034/2001-Interposto porVANER ROBERTO DOS SANTOS. ME

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

831.284/1989-GERALDO MANOEL BRANDAO BITENCOURT- DOU de 18/02/2016, Seção 1, pág. 31, por ter sido relacionado indevidamente.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 831.824/1989-VICENTE ANSELMO MARTINS-Sucessor:JOSÉ IRILO MARTINS- CPF/CNPJ130.260.206-30- Cessionario:VAM EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. CPF/CNPJ16.382.733/0001-78- Alvará N° 1010/1995.

Da provimento ao recurso interposto(2074)

846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA

SEDE - DF - Relação nº 22/2016RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

1282/2016-848.325/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 1283/2016-848.079/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-

SEDE - DF - Relação nº 22/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA- DOU de 24/02/2014.

Retificação de despacho(1388)

846.242/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - Publicado DOU de 11/01/2008, Relação n° 01, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:''... no município de Pedra Lavrada/PB, leia-se:''... nos municípios de Pedra Lavrada/PB e Nova Palmeira/PB...''

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°6/2014 - DNPM/MS

868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°7/204 - DNPM/MS

868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°9/2014 - DNPM/MS

868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°10/2014 - DNPM/MS

868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°11/2014 - DNPM/MS

868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°12/2014 - DNPM/MS

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Publicado DOU de 03/12/2015, Relação n° 210, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: ''... 806.973/1968 VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. publicado D.O.U. de 15/04/1975 ...'', Leia-se:''' ...806.973/1968 VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/MG, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 19.09.13, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa de calcário dolomítico, e o publicado no Diario Oficial da União de 11.12.14, que autorizou o aditamento daquela substância ao Decreto de Lavra nº 75.604, publicado no Diario Oficial da União de 15.04.75 ...''

SEDE - DF - Relação nº 62/2016MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1222/2016-833.709/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 1223/2016-833.742/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 1224/2016-834.007/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 1225/2016-834.015/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

1226/2016-831.399/2014-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME 1227/2016-831.417/2014-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1228/2016-831.442/2014-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 1229/2016-831.620/2014-MINERAÇÃO PORTO PARÁ LTDA 1230/2016-831.623/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 1231/2016-831.735/2014-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA 1232/2016-831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 1233/2016-831.764/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 1234/2016-831.847/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 1235/2016-831.883/2014-ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO 1236/2016-831.936/2014-ROGER WILLIAN CARVALHO 1237/2016-831.939/2014-OSÓRIO PRIMO OSACAR FERNANDES 1238/2016-831.984/2014-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 1239/2016-832.050/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 1240/2016-832.094/2014-PMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1241/2016-832.096/2014-VILMAR ALVES CORDEIRO 1242/2016-832.189/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA 1243/2016-832.307/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA 1244/2016-832.448/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 1245/2016-832.593/2014-GABRIELLA GUIMARÃES ALMEIDA 1246/2016-832.696/2014-PIMENTA & FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1247/2016-830.234/2015-DIVINOPOLIS IMPERMEABILIZACOES LTDA ME 1248/2016-830.419/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 1249/2016-830.497/2015-JUBERTO AMARAL CAMARGO 1250/2016-831.274/2015-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME 1251/2016-831.458/2015-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTO S 1252/2016-831.812/2015-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA. ME 1253/2016-831.981/2015-GILCEMAR GONÇALVES ARAUJO 1254/2016-833.025/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1255/2016-834.669/2010-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 1256/2016-830.399/2011-RICARDO GOMES DE MOURA E SILVA 1257/2016-833.395/2013-BENEVENUTO FRASCAROLI LT D A -

1258/2016-833.472/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 1259/2016-833.683/2013-HILDENI GOMES DE SOUZA 1260/2016-831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1261/2016-831.640/2014-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS 1262/2016-831.645/2014-AREIAS MODÊLO LTDA ME 1263/2016-831.816/2014-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 1264/2016-831.910/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 1265/2016-831.912/2014-MANABI S A 1266/2016-832.086/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 1267/2016-832.224/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA 1268/2016-832.578/2014-ARETRANS LTDA 1269/2016-830.877/2015-DIEGO DE SOUZA LEAL 1270/2016-831.419/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1271/2016-831.420/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1272/2016-831.421/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1273/2016-831.422/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1274/2016-831.424/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1275/2016-831.427/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 1276/2016-831.951/2015-GEODEX COMMUNICATIONS S.A 1277/2016-832.169/2015-PEDROSO TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA ME 1278/2016-833.022/2015-ERLEY NUNES COELHO 1279/2016-833.026/2015-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA 1280/2016-833.027/2015-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 1281/2016-833.131/2015-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-

TELTON ELBER CORREA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2016, p. 183

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