Processo minerário

831.609/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2016 e 09/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 22/04/2020 Seção 1

   Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 18/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020

   • Concessão de Lavra

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5. 01/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021

   • Registro de Licença

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6. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 08/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/07/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/10/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023

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12. 09/05/2024 Seção 1

    Alvará N°6221/2023 — página do DOU de 09/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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