Processo minerário

831.609/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 213/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15974/2024/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/10/2023 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 4 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/10/2023 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 4 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 280/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48054.934007/2020-80 8499/2020 MG

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48054.932976/2021-87 4401/2021 MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2023 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 4 de 4 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/10/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/08/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 01/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 136

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 22/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 22/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)