Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 44
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 26/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.237/2008-P.W. Vasconcelos - ME- Substância Aprovada:Calcário
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.242/2008- HABILITADOS os proponentes: SANDRA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIA LTDA E COMPANHIA SIDERÚR-
GICA NACIONAL
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 03/16-6.000t-Calcário Ornamental- Validade:30/12/2017
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 02/16-50.000t-gnaisse- Validade:16/02/17
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.002/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 44