Processo minerário

848.180/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16172/2025/NUFIS-RN/ANM

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1978/2025/NUFIS-RN/ANM

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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 301, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 208/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1072/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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7. 14/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 75

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10. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 58

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13. 02/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92

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14. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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