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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2016

Seção
1
Data
Edição
35
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    848.222/2011

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 26/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.237/2008-P.W. Vasconcelos - ME- Substância Aprovada:Calcário

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.242/2008- HABILITADOS os proponentes: SANDRA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIA LTDA E COMPANHIA SIDERÚR-

GICA NACIONAL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 03/16-6.000t-Calcário Ornamental- Validade:30/12/2017

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 02/16-50.000t-gnaisse- Validade:16/02/17

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.002/2016

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 44

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