Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho (1387)
886.299/2012 — JOSUEL FAUSTINO DO NASCIMENTO
Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 68/2015, Seção 1, pág. 70- Onde se lêr: Areia lêa -se: Areia e Cascalho
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.391/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇODOU de 08/12/2015
Retificação de despacho(1387)
886.299/2012-JOSUEL FAUSTINO DO NASCIMENTO Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 68/2015, Seção 1, pág. 70- Onde se lêr: Areia lêa -se: Areia e Cascalho
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 16/2015, Seção 1, pág. 89- Onde se lêr: Guia de utilização prazo de validade em: 17/08/2015 lêa -se: Guia de Utilização prazo de validade em: 27/08/2016
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
886.306/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 01/03/2016, p. 58