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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 4/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.092/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA-OF. N°053/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N°166/2016 de 24/11/2016-Vencimento em 24/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.172/2015-GELBERSON DA SILVA COSTA-OF. N°050/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

884.087/2013-MANOEL CORDEIRO LEAL

884.063/2014-LORIVO PAPE

Relação nº 5/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- DOU de 22/12/2015

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

884.128/2015-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ Publicado DOU de 22/02/2016, Relação n° 1/2016, Seção Seção 1, pág. 59- Onde se lê : 884.128/2015- ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ - Cessionário: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ 17.895.568/0001-10 Registro de Licença nº 165/2015 Vencimento da Licença: 15/02/2020 , Leia -se 884.128/2015 - ONEBER MAGALHÃES QUEIROZ LTDA - EPP - Cessionário : RS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPPJ n.º 17.895.568/0001-10 - Registro de Licença n.º 165/2015 Vencimento da Licença: 15/02/2020.

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2016, p. 84

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