Processo minerário

884.087/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 30/04/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°20/2014

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7. 07/07/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°20/2014

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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