Processo minerário

884.174/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 166/2016- Vencimento da Licença: 03/10/2027

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 166/2016 - Vencimento em 20/09/2025

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3. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 51

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4. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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