Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N°166/2016 de 24/11/2016-Vencimento em 24/11/2019
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 4/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.092/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA-OF. N°053/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N°166/2016 de 24/11/2016-Vencimento em 24/11/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.172/2015-GELBERSON DA SILVA COSTA-OF. N°050/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
884.087/2013-MANOEL CORDEIRO LEAL
884.063/2014-LORIVO PAPE
Relação nº 5/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- DOU de 22/12/2015
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
884.128/2015-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ Publicado DOU de 22/02/2016, Relação n° 1/2016, Seção Seção 1, pág. 59- Onde se lê : 884.128/2015- ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ - Cessionário: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ 17.895.568/0001-10 Registro de Licença nº 165/2015 Vencimento da Licença: 15/02/2020 , Leia -se 884.128/2015 - ONEBER MAGALHÃES QUEIROZ LTDA - EPP - Cessionário : RS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPPJ n.º 17.895.568/0001-10 - Registro de Licença n.º 165/2015 Vencimento da Licença: 15/02/2020.
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2016, p. 84