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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2016

Seção
1
Data
Edição
52
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2016

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    803.045/2015 — FRANCISCO WILSON FILHO

    Registro de Licença N°26/2015-Área reduzida de 3,01 ha para 2,32 ha

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 12/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

803.018/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAISDOU de 27/01/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°33/2010-Onde se lê: 50,00ha, leia-se 19,81ha

803.045/2015-FRANCISCO WILSON FILHO- Registro de Licença N°26/2015-Área reduzida de 3,01 ha para 2,32 ha

803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°7/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2012, leia-se: Vencimento em 30/11/2020

803.256/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°8/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020

803.257/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°9/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020

803.258/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°10/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020

803.262/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°11/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2016, p. 44

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