Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
803.256/2015 — TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.
Registro de Licença N°8/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 12/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.018/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAISDOU de 27/01/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°33/2010-Onde se lê: 50,00ha, leia-se 19,81ha
803.045/2015-FRANCISCO WILSON FILHO- Registro de Licença N°26/2015-Área reduzida de 3,01 ha para 2,32 ha
803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°7/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2012, leia-se: Vencimento em 30/11/2020
803.256/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°8/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020
803.257/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°9/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020
803.258/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°10/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020
803.262/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.- Registro de Licença N°11/2016-Onde se lê: Vencimento em 31/11/2020, leia-se Vencimento em 30/11/2020
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2016, p. 44