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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2016

Seção
1
Data
Edição
56
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2016

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    850.028/2003 — COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.081/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.225/2015-CHESTHER GOMES PEDRO

850.341/2015-POROROCA CONSULTORIA GEOLOGIA LT D A

850.720/2015-MANOEL RODRIGUES DA COSTA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.781/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.443/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Despacho publicado(256)

850.788/2007-CESAR PENA FERNANDES-Decido não conhecer a defesa apresentada por ser intempestiva.

850.016/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-Não conhece Recurso Apresentado.

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.504/2005-VALE S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°17.428/2.011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

853.122/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.126/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.135/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.139/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

650.177/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.178/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.179/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.180/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.181/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.182/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.183/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.184/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.185/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

850.783/2013-GLEICON JOSE DA COSTA

850.059/2014-OSCAR ALGUSTO ALVES

850.438/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.967/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA

850.968/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA

850.969/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.783/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N°1.954/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

650.177/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.178/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.179/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.180/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.181/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.182/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.183/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.184/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.185/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.169/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO

850.170/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO

850.171/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO

850.172/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO

850.173/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO

850.418/2015-RIBEIRO OMAR DE CASTRO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.283/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.284/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.484/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.074/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.075/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.076/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.150/2015-ELISEU DE OLIVEIRA

850.363/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.364/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.365/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.812/2015-ABELARDO DA SILVA MACIEL

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP- Registro de Licença N°090- Publicado no DOU de 22/10/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.028/2003-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2016, p. 84

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