Processo minerário
851.703/2013
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2013 e 03/11/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 246/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Despacho publicado (756/)
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Despacho publicado (756/)
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- Seção 1
Relação nº 54/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)
Publicado DOU de 23/03/2016 - Registro de Licença N° 090- Publicado no DOU de 22/10/2013
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- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1171)
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- Seção 1
Relação nº 220/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Nega provimento ao recurso interposto (1170)
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- Seção 1
Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Nega provimento a defesa apresentada (1193)
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Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
Registro de Licença N°090- Publicado no DOU de 22/10/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 73 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 20 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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