Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
850.263/2011 — MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
ALVARÁ N°17.428/2.011
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.081/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.225/2015-CHESTHER GOMES PEDRO
850.341/2015-POROROCA CONSULTORIA GEOLOGIA LT D A
850.720/2015-MANOEL RODRIGUES DA COSTA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
851.781/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.443/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Despacho publicado(256)
850.788/2007-CESAR PENA FERNANDES-Decido não conhecer a defesa apresentada por ser intempestiva.
850.016/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-Não conhece Recurso Apresentado.
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.504/2005-VALE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°17.428/2.011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
853.122/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.126/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.135/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.139/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
650.177/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.178/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.179/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.180/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.181/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.182/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.183/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.184/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.185/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
850.783/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.059/2014-OSCAR ALGUSTO ALVES
850.438/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.967/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA
850.968/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA
850.969/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.783/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N°1.954/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
650.177/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.178/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.179/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.180/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.181/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.182/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.183/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.184/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.185/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.169/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO
850.170/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO
850.171/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO
850.172/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO
850.173/2015-JÚLIO CESAR DAL MAGRO
850.418/2015-RIBEIRO OMAR DE CASTRO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.283/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
850.284/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
850.484/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.074/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.075/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.076/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.150/2015-ELISEU DE OLIVEIRA
850.363/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
850.364/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
850.365/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
850.812/2015-ABELARDO DA SILVA MACIEL
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP- Registro de Licença N°090- Publicado no DOU de 22/10/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.028/2003-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.263/2011
- 850.081/2014
- 850.225/2015
- 850.341/2015
- 850.720/2015
- 851.781/2013
- 850.443/2005
- 850.788/2007
- 850.016/2008
- 850.504/2005
- 853.122/1994
- 853.126/1994
- 853.135/1994
- 853.139/1994
- 650.177/1998
- 650.178/1998
- 650.179/1998
- 650.180/1998
- 650.181/1998
- 650.182/1998
ver todos os 48 processos
- 650.183/1998
- 650.184/1998
- 650.185/1998
- 850.783/2013
- 850.059/2014
- 850.438/2014
- 850.967/2014
- 850.968/2014
- 850.969/2014
- 850.169/2015
- 850.170/2015
- 850.171/2015
- 850.172/2015
- 850.173/2015
- 850.418/2015
- 850.283/2014
- 850.284/2014
- 850.484/2014
- 850.074/2015
- 850.075/2015
- 850.076/2015
- 850.150/2015
- 850.363/2015
- 850.364/2015
- 850.365/2015
- 850.812/2015
- 851.703/2013
- 850.028/2003
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2016, p. 84