Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Braspedra Ltda me Cpf/cnpj :02.233.572/0001-46 Processo minerário: 896546/04 - Processo de cobrança: 996122/16 Valor: R$.29.290,31
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Braspedra Ltda me Cpf/cnpj :02.233.572/0001-46 Processo minerário: 896546/04 - Processo de cobrança: 996122/16 Valor: R$.29.290,31
Titular: Britador Alvorada LTDA. Cpf/cnpj :28.068.435/0001-97 - Processo minerário: 804955/76 - Processo de cobrança: 996191/16 Valor: R$.698.421,34
Titular: Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda Cpf/cnpj :04.212.081/0001-44 - Processo minerário: 896403/01 - Processo de cobrança: 996190/16 Valor: R$.429.949,77
Titular: Venturim & Betini Ltda me Cpf/cnpj :04.880.729/0001-50 - Processo minerário: 896673/09 - Processo de cobrança: 996149/16 Valor: R$.1.325,85
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 109