Processo minerário

896.546/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Relação nº 254/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados - Portaria de Lavra nº 483/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 483/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA LEOPOLDINA/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°416/2020-SEFAM-GER/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 118

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)