Processo minerário

896.403/2001

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2011 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 19/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 02/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 28/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 25/04/2017 Seção 1

   Resolução ANP n° 17, de 18 de março de 2015, resolve: — página do DOU de 25/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 03/07/2017 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.282, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 13/05/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 29/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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