DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE

DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.286/2012-CONSTRUPORTO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°377/2016 - DNPM/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.566/2010-EDSON PINHEIRODE SOUZA

864.644/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

864.363/2012-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.439/2012-LEANDRO QUADROS AMORIM

864.024/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.

864.141/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA

864.351/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.352/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.358/2007-ANIELE OTTONI - AI N°565/2013 DNPM/TO

864.290/2008-ANIELE OTTONI - AI N°544/2013 DNPM/TO

864.296/2008-ANIELE OTTONI - AI N°545/2013 DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 36/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio de Brito Filho - 864151/12 - A.I. 212/16

Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864325/14 - A.I. 277/15

Carlos Luiz Zorzi - 864799/11 - A.I. 345/15

D.C. s. Barros me - 864004/13 - A.I. 235/15, 864174/13 A.I. 238/15

Gilberto Fernandes Rocha - 864370/14 - A.I. 303/15

Jose Ney de Araujo Lucena - 864168/10 - A.I. 343/15, 864169/10 - A.I. 344/15

Phyladelfia Extração IND. e Comercio de Minerios Ltda -864400/14 - A.I. 305/15, 864398/14 - A.I. 339/15

RELAÇÃO Nº 37/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864281/08, 864360/08

Ananias Ponce Lacerda Neto - 864307/13, 864246/14

Aniele Ottoni - 864358/07, 864290/08, 864296/08

Egesa Engenharia S.A. - 864081/09

Mineração Tauri Ltda - 864021/13, 864020/13

Mito Mineração Tocantins LTDA. me - 864457/07

Oscar João Deucher - 864010/12

RELAÇÃO Nº 38/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Calcario Dianopolis Ltda Cpf/cnpj :02.832.418/0001-90 - Processo minerário: 860952/88 - Processo de cobrança: 964263/16 Valor: R$.45.785,81, Processo minerário: 860953/88 - Processo de cobrança: 964264/16 Valor: R$.21.048,67, Processo minerário: 860954/88 - Processo de cobrança: 964265/16 Valor: R$.13.704,51, Processo minerário: 860955/88 - Processo de cobrança: 964266/16 Valor: R$.18.098,91

Titular: Ceramica Cermar Ltda Cpf/cnpj :03.894.214/0001-47 - Processo minerário: 864216/04 - Processo de cobrança: 964251/16 Valor: R$.17.169,41

Titular: Cerâmica Joca Costa Ltda Cpf/cnpj :00.231.001/0001-47 - Processo minerário: 864135/02 - Processo de cobrança: 964220/16 Valor: R$.103.598,41

Titular: Cerâmica Jonis Ltda Cpf/cnpj :00.107.177/0001-91 Processo minerário: 864280/05 - Processo de cobrança: 964238/16 Valor: R$.4.246,80

Titular: Cerâmica n s da Guia Ltda Cpf/cnpj :00.752.642/0001-47 - Processo minerário: 864182/02 - Processo de cobrança: 964231/16 Valor: R$.21.149,17

Titular: Cerâmica Reunidas LTDA. Cpf/cnpj :01.637.548/0001-00 - Processo minerário: 864077/00 - Processo de cobrança: 964254/16 Valor: R$.60.848,83

Titular: Companhia de Mineração do Tocantins Cpf/cnpj :33.195.751/0001-60 - Processo minerário: 864206/04 - Processo de cobrança: 964211/16 Valor: R$.11.778,22

Titular: Draga Minas Extração de Pedras Ltda Cpf/cnpj :00.797.075/0001-45 - Processo minerário: 864262/01 - Processo de cobrança: 964247/16 Valor: R$.33.948,57

Titular: Maria Socorro Barros Vieira Cpf/cnpj :02.884.386/0001-77 - Processo minerário: 864072/06 - Processo de cobrança: 964242/16 Valor: R$.2.854,43

Titular: Mineração Capital LTDA. "me" Cpf/cnpj :04.785.364/0001-85 - Processo minerário: 864080/01 - Processo de cobrança: 964252/16 Valor: R$.5.666,54, Processo minerário: 864259/01 - Processo de cobrança: 964253/16 Valor: R$.20.709,64

Titular: Mineração e Exploração Gamma Ltda Cpf/cnpj :04.971.922/0001-05 - Processo minerário: 864093/04 - Processo de cobrança: 964243/16 Valor: R$.13.709,66

Titular: Mineração Jaú do Tocantins Ltda Cpf/cnpj :03.931.016/0001-06 - Processo minerário: 864046/04 - Processo de cobrança: 964239/16 Valor: R$.13.913,01

Titular: Mineradora de Calcario Serra Dourada Ltda Cpf/cnpj :03.888.604/0001-04 - Processo minerário: 864120/03 - Processo de cobrança: 964250/16 Valor: R$.5.133,30

Titular: Mito Mineração Tocantins LTDA. me Cpf/cnpj :18.358.051/0001-55 - Processo minerário: 864082/02 - Processo de cobrança: 964212/16 Valor: R$.16.401,48, Processo minerário: 864000/98 - Processo de cobrança: 964213/16 Valor: R$.7.309,77

Titular: Nilo Cavalcante Monteiro me Cpf/cnpj :01.901.210/0001-13 - Processo minerário: 864045/98 - Processo de cobrança: 964216/16 Valor: R$.15.764,03, Processo minerário: 864045/98 - Processo de cobrança: 964218/16 Valor: R$.4.511,29, Processo minerário: 864045/98 - Processo de cobrança: 964219/16 Valor: R$.8.645,94

Titular: Physical Extração Industria e Comércio de Minérios LTDA. Cpf/cnpj :05.089.475/0001-10 - Processo minerário: 864214/02 - Processo de cobrança: 964229/16 Valor: R$.17.984,22

Titular: Tres Irmaos Granitos Exportacao Importacao Ltda Cpf/cnpj :36.005.437/0001-65 - Processo minerário: 864120/02 - Processo de cobrança: 964214/16 Valor: R$.10.406,63

Titular: v. g. Cezar & Filha Ltda Cpf/cnpj :26.889.121/0001-20 - Processo minerário: 864273/04 - Processo de cobrança: 964255/16 Valor: R$.6.639,26, Processo minerário: 864273/04 - Processo de cobrança: 964256/16 Valor: R$.3.646,22, Processo minerário: 864176/02 - Processo de cobrança: 964257/16 Valor: R$.981,32, Processo minerário: 864176/02 - Processo de cobrança: 964258/16 Valor: R$.1.766,74, Processo minerário: 864151/01 - Processo de cobrança: 964259/16 Valor: R$.8.015,62, Processo minerário: 864151/01 - Processo de cobrança: 964260/16 Valor: R$.4.419,24, Processo minerário: 864150/01 - Processo de cobrança: 964261/16 Valor: R$.2.842,22, Processo minerário: 864150/01 - Processo de cobrança: 964262/16 Valor: R$.1.619,29

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR