Processo minerário

864.046/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 26/09/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

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3. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°517/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°516/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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5. 28/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE

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6. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 16/03/2011 Seção 1

   Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

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9. 16/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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