Processo minerário

864.020/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE

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4. 09/01/2015 Seção 1

   Página 755 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.232/2014 - R$ 5.883,49

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.233/2014 - R$ 2.512,40

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6. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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8. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/08/2013 Seção 1

   Página 58 do DOU de 02/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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