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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2016

Seção
1
Data
Edição
61
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    866.179/2015 — VALDECI DE OLIVEIRA COSTA

    OF. N°005/2016-CAD

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 43/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.076/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.051/2011-VALDIR RUELIS-OF. N°68/2016-DGTM

866.179/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°005/2016-CAD

866.464/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°005/2016-CAD

866.555/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°006/2016-CAD

866.556/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°006/2016-CAD

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.172/2015-CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS ARTESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°007/2016-CAD

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.365/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.465/2008-ALEX SANDRO BARBOSA RIBEIRO E SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.008/2014-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°012/2016-Cad

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

866.486/2015-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Alvará N°2629/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.388/2013-BRUNO SOTTOMAIOR VOLPATO-OF. N°71/15-SR

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.743/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.602/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1233)

866.668/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N° 104/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.294/2013-V. DA S. S. PINHEIRO ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.932/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

867.209/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.325/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.824/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.904/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.036/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.237/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 867.370/2010-KM GOLD EXPORT MINERADORA LTDA. ME 866.844/2014-KM GOLD EXPORT MINERADORA LTDA. ME

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 75

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