Processo minerário

866.824/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 100/2015

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3. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 36/14

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6. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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