Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
866.486/2015 — V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME
Alvará N°2629/2016
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 43/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.076/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.051/2011-VALDIR RUELIS-OF. N°68/2016-DGTM
866.179/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°005/2016-CAD
866.464/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°005/2016-CAD
866.555/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°006/2016-CAD
866.556/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°006/2016-CAD
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.172/2015-CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS ARTESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°007/2016-CAD
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.365/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.465/2008-ALEX SANDRO BARBOSA RIBEIRO E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.008/2014-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°012/2016-Cad
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
866.486/2015-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Alvará N°2629/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.388/2013-BRUNO SOTTOMAIOR VOLPATO-OF. N°71/15-SR
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.743/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.602/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1233)
866.668/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N° 104/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
867.294/2013-V. DA S. S. PINHEIRO ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.932/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
867.209/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.325/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.824/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.904/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.036/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.237/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 867.370/2010-KM GOLD EXPORT MINERADORA LTDA. ME 866.844/2014-KM GOLD EXPORT MINERADORA LTDA. ME
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.486/2015
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- 866.464/2015
- 866.555/2015
- 866.556/2015
- 866.172/2015
- 866.365/1994
- 866.465/2008
- 867.008/2014
- 867.388/2013
- 866.743/2014
- 866.602/2015
- 866.668/2011
- 867.294/2013
- 866.932/2005
- 867.209/2005
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- 866.824/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 75