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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 60/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    846.094/2015 — LUIS JOSÉ MARCELINO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 60/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.681/2011-FABRICIANO LIMA NETO

846.682/2011-FABRICIANO LIMA NETO

846.094/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.581/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHOCessionário:Roberto Sebastião da Silva- CPF ou CNPJ 466.892.304-49- Alvará n°6065/2014

846.253/2013-EMILKO ABRANTES MARIZ- Cessionário:Awa Minerações Ltda. ME.- CPF ou CNPJ 23.482.967/0001-52-Alvará n°1872/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.397/2008-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- Alvará n°2090/2012 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.CNPJ 09.382.573/0001-00

Relação nº 62/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°151/2016

846.272/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDAAI N°150/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.012/2008-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO AI N°213/2015

846.131/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS - AI N°152/2015

846.202/2008-ROBSON UBIRAJARA LEAL DE MORAIS - AI N°154/2015

846.300/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA AI N°215/2015

846.492/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°222/2015

846.565/2008-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS - AI N°264/2015

846.176/2010-MBAC DESENVOLVIMENTO S.A. - AI N°160/2015

846.216/2010-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA AI N°162/2015

846.217/2010-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°163/2015

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

846.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°268/2013

VITAL DA COSTA ARAUJO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 77

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