Processo minerário

846.253/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2015 e 15/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/03/2015

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2. 31/03/2016 Seção 1

   Alvará n°1872/2015 — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 05/01/2018

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4. 07/02/2018 Seção 1

   Alvará n°13286/2011 - Cessionario:832.245/2014 e 832.246/2014- — página do DOU de 07/02/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 30/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 09/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 04/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.964, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 26/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 20/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 15/10/2025 Seção 1

    despacho no Diário Oficial da União (DOU) ou da confirmação de recebimento do ofício, o — página do DOU de 15/10/2025

    • Concessão de Lavra

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