Processo minerário

846.253/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°5444/2021/SEFAM-PB/ANM-60 dias

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°5444/2021/SEFAM-PB/ANM-60 dias

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6. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 93

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7. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 89

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8. 09/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 56

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9. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 138

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10. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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11. 05/01/2018 Seção 1

    Página 42 do DOU de 05/01/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/03/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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