Processo minerário

846.397/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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2. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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3. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2090/2012 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.CNPJ 09.382.573/0001-00

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5. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 335/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 678,42 ha para 140,60 ha-Calcario

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6. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

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7. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 54

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