Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
846.581/2011 — GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO
Cessionário:Roberto Sebastião da Silva- CPF ou CNPJ 466.892.304-49- Alvará n°6065/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 60/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.681/2011-FABRICIANO LIMA NETO
846.682/2011-FABRICIANO LIMA NETO
846.094/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.581/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHOCessionário:Roberto Sebastião da Silva- CPF ou CNPJ 466.892.304-49- Alvará n°6065/2014
846.253/2013-EMILKO ABRANTES MARIZ- Cessionário:Awa Minerações Ltda. ME.- CPF ou CNPJ 23.482.967/0001-52-Alvará n°1872/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.397/2008-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- Alvará n°2090/2012 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.CNPJ 09.382.573/0001-00
Relação nº 62/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°151/2016
846.272/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDAAI N°150/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.012/2008-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO AI N°213/2015
846.131/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS - AI N°152/2015
846.202/2008-ROBSON UBIRAJARA LEAL DE MORAIS - AI N°154/2015
846.300/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA AI N°215/2015
846.492/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°222/2015
846.565/2008-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS - AI N°264/2015
846.176/2010-MBAC DESENVOLVIMENTO S.A. - AI N°160/2015
846.216/2010-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA AI N°162/2015
846.217/2010-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°163/2015
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
846.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°268/2013
VITAL DA COSTA ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 77