Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.242/2007-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro de 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor-Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, NEGO PROVIMENTO ao PEDIDO DE ANULAÇÃO dos procedimentos de disponibilidade formalizado pela Comissão Julgadora.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 55/2016-SEDE - DF
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
890.242/2007-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro de 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor-Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, NEGO PROVIMENTO ao PEDIDO DE ANULAÇÃO dos procedimentos de disponibilidade formalizado pela Comissão Julgadora.
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
860.271/2001- HABILITADOS os proponentes: COMERCIAL L. J. LTDA e INABILITADOS os proponentes: BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
815.438/2004- HABILITADOS os proponentes: ADÃO SILVANO e LIDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK e INABILITADOS os proponentes:
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
860.271/2001 - Publicado DOU de 22/12/2011
815.438/2004 - Publicado DOU de 04/11/2014
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
815.002/1996- Recurso interposto por SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
860.271/2001- Recurso interposto por BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LT DA.
872.471/2003- Recurso interposto por CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA.
872.477/2003- Recurso interposto por CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA.
861.229/2005- Recurso interposto por JAMIL MORUÉ
815.767/2006- Recurso interposto por GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA.
861.340/2008- Recurso interposto por HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS
861.341/2008- Recurso interposto por HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS
862.702/2008- Recurso interposto por ANTONIO DE PÁDUA CECÍLIO
861.590/2009- Recurso interposto por HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS
872.618/2009- Recurso interposto por TOMACOM MÁRMORE E GRANITO DA BAHIA LT D A .
861.536/2010- Recurso interposto por EMERISON PEREIRA MARINHO
300.002/2012- Recurso interposto por AGUIA METAIS LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(1807)
860.271/2001- Recurso interposto por COMERCIAL L. J. LTDA
815.438/2004- Recurso interposto por LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO RIECK TEIXEIRA LT D A .
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
860.271/2001- BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.
RELAÇÃO Nº 58/2016
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor:PIGNORATICIO EM SEGUNDO GRAU:SANDSTORM GOLD CANADA LTD ; PIGNORATICIO EM TERCEIRO GRAU: SANDSTORM GOLD LTD- DNPM 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Portaria de Lavra N° 1201/1988
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 12/04/2016, p. 33