DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

862.684/1980-ALDO PIRES RIBEIRO- AI N°439/2016

861.491/2007-MARCIO LUIZ MARTINS- AI N°240/2016

861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°433/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.050/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-AI N°449/2016

860.163/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°450/2016

860.218/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°451/2016

860.219/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°452/2016

860.245/2008-MURIQUI MINERADORA LTDA.-AI N°453/2016

860.373/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°454/2016

860.472/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°455/2016

860.626/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°456/2016

860.714/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°457/2016

860.821/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°458/2016

860.822/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°459/2016

860.823/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°460/2016

860.824/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°461/2016

860.826/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°462/2016

862.703/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°463/2016

862.704/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°464/2016

862.739/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°465/2016

862.882/2008-GOIÁS SUL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.AI N°466/2016

860.535/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AI N°467/2016

861.022/2010-DIVANI INÁCIO DE LIMA-AI N°476/2016

860.249/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-AI N°468/2016

860.550/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-AI N°469/2016

860.823/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°470/2016

861.566/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°471/2016

861.680/2011-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR-AI N°472/2016

861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-AI N°473/2016

861.481/2012-SARAH RODRIGUES CURI-AI N°477/2016

861.816/2012-ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA-AI N°478/2016

861.936/2012-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIORAI N°479/2016

862.021/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°480/2016

860.121/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°481/2016

860.127/2013-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-AI N°482/2016

860.210/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDAAI N°483/2016

860.212/2013-ZANDER MACHADO XAVIER-AI N°484/2016

860.281/2013-DANIEL BORGES DE FREITAS-AI N°485/2016

860.579/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°486/2016

861.540/2013-LEILA MARCELINO DA SILVA-AI N°487/2016

861.745/2013-GIL ADRIANO DA SILVA-AI N°488/2016

861.814/2013-LUIZ PAGLIATO JUNIOR-AI N°489/2016

861.906/2013-RODRIGO PEREIRA DINIZ-AI N°490/2016

861.907/2013-RODRIGO PEREIRA DINIZ-AI N°491/2016

861.983/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°492/2016

861.984/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°493/2016

861.986/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°494/2016

861.987/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°495/2016

861.988/2013-ROGÉRIO DE DEUS FERREIARA-AI N°496/2016

860.044/2014-CARLOS INACIO DO NASCIMENTO-AI N°497/2016

860.186/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-AI N°498/2016

861.187/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°499/2016

861.189/2014-AMARILDO JOÃO TURCATO-AI N°500/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 445 e 446/2016

860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 440 e 448/2016

861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.- AI N° 379/2016

860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA- AI N° 444/2016

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N° 436/2016

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 435/2016

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.311/2011-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lara do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°8.165/2015

861.247/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Fernando Alvares da Silva- CPF ou CNPJ 408.252.806-72- Alvará n°7.084/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.142/2012-ELIANE DIAS- Cessionário:Weber Felix Gouvea- CNPJ 704.080.171-04- Registro de Licença n°204/2012-Vencimento da Licença: 17/11/2016

860.752/2014-JAIR VICENTE ROSA- Cessionário:Edgar Vicente Rosa- CNPJ 280.185.241-49- Registro de Licença n°021/2016- Vencimento da Licença: Prazo Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Alvará n° 4.685/2009 - Cessionário: JB de Carvalho Mineração Me- CNPJ 22.734.502/0001-89

861.594/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- Alvará n° 632/2011 - Cessionário: Areal Rio Vermelho Eireli Me- CNPJ 15.613.072/0001-81

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA