Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.312/2013-JOSE MARIA GONZALEZ SEOANE MECessionário:Britamix Britamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 07.768.877/0001-76- Alvará n°3971/2014
RELAÇÃO Nº 74/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.145/2015-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO-Registro de Licença N°418/2016 de 10/07/2015-Vencimento em Indeterminado
846.146/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR-Registro de Licença N°419/2016 de 10/07/2015-Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença N°:157/2006 - Vencimento em 20/02/2021
RELAÇÃO Nº 75/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°637/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
846.188/2015-DARLAN ALVES DE ALMEIDA-OF. N°867/2015
VITAL DA COSTA ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2016, p. 54