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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
81
Página
54

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.312/2013-JOSE MARIA GONZALEZ SEOANE MECessionário:Britamix Britamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 07.768.877/0001-76- Alvará n°3971/2014

RELAÇÃO Nº 74/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.145/2015-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO-Registro de Licença N°418/2016 de 10/07/2015-Vencimento em Indeterminado

846.146/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR-Registro de Licença N°419/2016 de 10/07/2015-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença N°:157/2006 - Vencimento em 20/02/2021

RELAÇÃO Nº 75/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°637/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

846.188/2015-DARLAN ALVES DE ALMEIDA-OF. N°867/2015

VITAL DA COSTA ARAUJO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2016, p. 54

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