Processo minerário

846.215/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09- Registro de Licença N° 157- Vencimento da Licença: 2006

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49559/2024/NUOUT-PB/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 20/10/2027

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.401.366/ 0001-66- Registro de Licença N° 157/2006- Vencimento da Licença: 20/10/2027

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4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10107/2024/NUOUT-PB/ANM

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 11/08/2022, Relação n° 67/2022, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 20/02/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 03/09/2024"

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 87

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7. 29/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 93

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9. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103

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10. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 68

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