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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2016

Seção
1
Data
Edição
82
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    886.364/2010 — MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP

    AI N°118/2016

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 27/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.525/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°434/2016

886.379/2013-AMAZON LIFE INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°441/2016

886.257/2014-CLAUDIA G. SOUZA-OF. N°438/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.152/2009-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-AI N°120/2016

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

886.381/2009-LUCIMAR CELLA- AI N°271/2016

886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA- AI N°272/2016

886.206/2010-TRANSPORTES BERTOLINI LTDA- AI N°172/2016

886.211/2010-CERAMICA ROMANA LTDA- AI N°174/2016

886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP- AI N°118/2016

886.402/2010-MAURICIO AMPESSAN- AI N°275/2016

886.406/2010-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS- AI N°276/2016

886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA- AI N°277/2016

886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA- AI N°278/2016

886.469/2010-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- AI N°209/2016

886.496/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA- AI N°280/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.074/1999-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°436-60 (sessenta dias) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA-9008 n° 2011 - Cessionário: A M de Oliveira Trasnsportes- CNPJ 09.199.827/0001-40

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.086/2015-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°11/2016 de 20/042016-Vencimento em 26/04/2045

886.108/2015-THIAGO DA SILVA BARBOSA EIRELI ME.-Registro de Licença N°09/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 19/01/2019

886.234/2015-CERÂMICA JURUÁ LTDA ME-Registro de Licença N°12/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 15/01/2017

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

886.285/2010-ANTONIO LEOMIL GARCIA- AI N°273/2016

886.379/2010-DANILO OLÍMPIO- AI N°128/2016

886.495/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA- AI N°279/2016

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2016, p. 73

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