DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.358/2004-VALE S.A

800.419/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI - ME

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

800.070/2010-AD. LION MINERAÇÃO

800.484/2012-JOSÉ GOMES DE ANDRADE JÚNIOR

800.292/2013-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.516/2009- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MIN. E TRANSPORTES LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA E PHOENIX MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.517/2009- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MIN. E TRANSPORTES LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA E PHOENIX MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

800.571/2009- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e E. A. DE CASTRO GUILHON - ME e INABILITADOS os proponentes:

800.695/2010- HABILITADOS os proponentes: ANTOLINI EXP. IMP. E MINERAÇÃO LTDA, FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO, VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A E SPLENDOUR MIN. E TRANSPORTE LTDA e INABILITADOS os proponentes:

801.037/2010- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E CONGONHAS MINÉRIOS S.A e INABILITADOS os proponentes:

300.555/2011- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT MIN. EXP. IMP. LTDA, ANTOLINI EXP. IMP. E MINERAÇÃO LTDA E MILKA MINERAÇÃO EXP E IMP. LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.191/2011- HABILITADOS os proponentes: FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO, MILGRAN IND. E COM. DE GRANITOS LTDA, MILKA MINERAÇÃO EXP. E IMP. LT-

DA - ME e MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes:

800.439/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.049/2012- HABILITADOS os proponentes: CORCOVADO GRANITOS LTDA E MONT GRANITOS S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.948/2012- HABILITADOS os proponentes: MPP IND. E MINERAÇÃO - EIRELI - ME E MILKA MINERAÇÃO EXP. E IMP. LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.225/2013- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A, SPLENDOUR MIN. E TRANSPORTE LTDA, FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO, ANTOLINI EXP. IMP. E MINERAÇÃO LTDA e C. FERNANDO R. PAZ E CIA. LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.419/2013- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT MIN. EXP. IMP. LTDA, EVEREST MINERAÇÃO EXP. E IMP. LTDA E SPLENDOUR MIN. E TRANSPORTE LTDA e INABILITADOS os proponentes:

300.778/2014- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT MIN. EXP. IMP. LTDA E MILKA MINERAÇÃO EXP. IMP. LTDA e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 59/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.338/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.339/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.432/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA

800.246/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.247/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.428/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.087/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°572/2016

800.088/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°573/2016

800.093/2016-J B P DANTAS-OF. N°579/2016

800.094/2016-J B P DANTAS-OF. N°575/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.830/2013-BILLION MINERACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.897/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.898/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.899/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.900/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.901/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.902/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.903/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.904/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.905/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.906/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°415/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 005/2016-3.000TONELADAS-ARENITO- Validade:21/11/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.484/2013-GESSIMAR SOARES MOTA ME -Alvará N°11.220/2014

800.555/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°1.190/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.514/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.660/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°574/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

800.106/2016-EUGÊNIO MENDES MARTINS ME

RELAÇÃO Nº 61/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.142/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-OF. N°577/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.434/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-Registro de Licença N°35/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.667/2015-MÃE JOANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°576/2016

800.079/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MEOF. N°408/2016

800.080/2016-F DALISON JERONIMO SALES ME-OF. N°407/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.077/2016-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.299/2011-G & R INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ME

800.635/2011-WERVERSSON SOARES MARINHO ME

800.670/2011-RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL LO-

CAÇÃO

800.671/2011-COMERCIAL BRASILEIRA DE CARCINICULTURA LTDA

800.082/2013-ANNA PRISCILA MACEDO ROCHA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.747/2007-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP- Cessionário:MICRON ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 36.398.113/0001-34- Registro de Licença n°90/2015-Vencimento da Licença: 01/04/2026

800.882/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- Cessionário:VITOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 23.362.172/0001-00- Registro de Licença n°1321/2013- Vencimento da Licença: 18/12/2019

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.656/2010-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

800.294/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SANTANA E ALMEIDA LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.273/2011- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA E FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABÓIA e INABILITADOS os proponentes:

800.905/2011- HABILITADOS os proponentes: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO VALE DO GRANITO LTDA

800.627/2014- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT MIN. EXP. IMP. LTDA e INABILITADOS os proponentes: GEOVERITAR GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA