Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 127
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.227/2012-DALIA MOURA DE SOUZA-OF. N°047/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°138/2015 - SUP/DNPM/TO
864.115/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1345/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.046/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°176/2016 Superintendência - TO/DNPM
864.049/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°177/2016 Superintendência - TO/DNPM
864.051/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°178/2016 Superintendência - TO/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
864.287/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-Em face do Parecer nº 426/2016 - SGTM/GFFS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e HOMOLOGO distrato da cessão total do Alvará de Pesquisa
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
864.065/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO-Em face do Parecer nº 425/2016 - SGTM/GFFS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e HOMOLOGO desistência do recurso hierárquico interposto ao Diretor-Geral do DNPM contra ato que indeferiu o requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.347/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.348/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.349/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.350/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.351/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.352/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.330/2015-CERAMICA GUARANY LTDA-Registro de Licença N°18/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 11/11/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.019/2014-WILLIAN STEFANE STEMPIEN COELHOOF. N°080/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.326/2015-THAGYLLA DE SOUSA OLIVEIRA ANDREATTA GONÇALVES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME- Registro de Licença N°:006/2016 - Vencimento em 11/03/2019
864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME- Registro de Licença N°:005/2016 - Vencimento em 11/03/2019
MOACIR HARUO MASSANI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2016, p. 127