Processo minerário

864.121/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 25/02/2027

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14626/2025/SEOUT-TO/ANM

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 10/05/2021, Relação n° 14/2021, Seção 75, pág. 01- "Onde se lê: Vencimento em 11/03/2015; Leia-se Alvará n° Vencimento em 11/03/2025"

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4. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 11/03/2015

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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6. 09/05/2016 Seção 1

   Página 128 do DOU de 09/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 127

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8. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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