Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.347/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2016

Seção
1
Data
Edição
87
Página
127

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    864.347/2014 — MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

    MOACIR HARUO MASSANI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.227/2012-DALIA MOURA DE SOUZA-OF. N°047/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°138/2015 - SUP/DNPM/TO

864.115/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1345/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.046/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°176/2016 Superintendência - TO/DNPM

864.049/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°177/2016 Superintendência - TO/DNPM

864.051/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°178/2016 Superintendência - TO/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.287/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-Em face do Parecer nº 426/2016 - SGTM/GFFS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e HOMOLOGO distrato da cessão total do Alvará de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

864.065/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO-Em face do Parecer nº 425/2016 - SGTM/GFFS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e HOMOLOGO desistência do recurso hierárquico interposto ao Diretor-Geral do DNPM contra ato que indeferiu o requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.347/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.348/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.349/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.350/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.351/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.352/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.330/2015-CERAMICA GUARANY LTDA-Registro de Licença N°18/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 11/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.019/2014-WILLIAN STEFANE STEMPIEN COELHOOF. N°080/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.326/2015-THAGYLLA DE SOUSA OLIVEIRA ANDREATTA GONÇALVES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME- Registro de Licença N°:006/2016 - Vencimento em 11/03/2019

864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME- Registro de Licença N°:005/2016 - Vencimento em 11/03/2019

MOACIR HARUO MASSANI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2016, p. 127

Acompanhar 864.347/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis