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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 73/2016

Seção
1
Data
Edição
89
Página
122

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1485/2015,1486/2015 e 1487

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1488/2015,1489/2015 e 1490/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.039/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. - AI N°781/2013

815.230/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°780/2013

815.248/2008-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME. - AI N°759/2013

815.281/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA AI N°746/2013

815.301/2008-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°753/2013

815.317/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. - AI N°782/2013

815.327/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA AI N°747/2013

815.825/2008-GILMAR JULIO WINTER - AI N°798/2013

815.854/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°824/2013

815.855/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°825/2013

815.856/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°816/2013

815.870/2008-GILMAR JULIO WINTER - AI N°799/2013

815.871/2008-GILMAR JULIO WINTER - AI N°800/2013

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2016, p. 122

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