Processo minerário

815.062/2004

21 publicações no Diário Oficial da União entre 11/04/2011 e 03/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/04/2011 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/04/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/04/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/11/2016 Seção 1

DIRETORIA III — página do DOU de 25/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/09/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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12/03/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/03/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/06/2024 Seção 1

Alvará n°nenhum título associado/ — página do DOU de 25/06/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/11/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 03/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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