Processo minerário

815.062/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33730/2025/DIVFIS-SC/ANM, decide:

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36606/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22691/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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7. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 161

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9. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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10. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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12. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

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13. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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14. 25/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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16. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 122

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18. 13/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 19/04/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 92, DE 16 DE ABRIL DE 2012

    • Concessão de Lavra
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23. 11/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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