Processo minerário
815.425/2001
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/04/2010 e 20/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°34153/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°3096/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°28589/2025/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 122
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 97, DE 22 DE ABRIL DE 2010
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