Processo minerário

815.425/2001

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2010 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

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4. 10/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 11/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 25/11/2016 Seção 1

   DIRETORIA III — página do DOU de 25/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 29/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/01/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 30/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 20/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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