Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 179
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
844.043/2013 — PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
OF. N°142/2016
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 10/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.099/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°141/2016
844.042/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°143/2016
844.043/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°142/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- AI Nº 033/2015
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2016, p. 179