Processo minerário

844.051/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°35/2019

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2. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 56

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°141/2016-DOU de 12/05/2016

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4. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°141/2016

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5. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6772/2011

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6. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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