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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2016

Seção
1
Data
Edição
90
Página
179

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    844.099/2015 — TUTE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°009/2016

    ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 10/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.099/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°141/2016

844.042/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°143/2016

844.043/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°142/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- AI Nº 033/2015

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2016, p. 179

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