Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 50/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 57
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.395/2012-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.347/2007-SARP MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.319/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-
70- Alvará n°13519/2013
864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- Cessionário:RAFAEL ANDRADE BITTENCOURT- CPF ou CNPJ 043.451.321-00- Alvará n°6239/2013
864.509/2012-AD BRAS MINERADORA LTDA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°3237/2015
864.012/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°3238/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
864.205/2013-CARLOS ROBERTO CAMARGO- Alvará n°7997/2013 - Cessionário: PIRES E CAMARGO LTDA. EPPCNPJ 14.338.029/0001-92
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.347/2007-SARP MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.701/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°19/2016 de 16/05/2016-Vencimento em 16/09/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
864.044/2016-APRIGIO FERREIRA DA SILVA NETO
Despacho publicado(2069)
864.044/2016-APRIGIO FERREIRA DA SILVA NETO-INDEFIRO o pedido de anuência prévia e averbação da cessão total de direitos minerários, por se tratar de pedido referente a requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira, conforme determinado no Art. 25°, inciso I, da Portaria DNPM n° 199, de 14/07/2006
MOACIR HARUO MASSANI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2016, p. 57