Processo minerário

864.205/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:17/2025/GER-TO/SEFIS-TO, de 29/04/2025

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:83/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 13/11/2023- Lacre N° Não se aplica

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3. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42063/2023/SEFIS-TO/ANM

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 3/2020/GAEM/SPM

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5. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 67

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6. 21/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JUNHO DE 2018

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 57

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8. 11/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/08/2013 Seção 1

   Página 64 do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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